O Presidente da Rep\u00fablica, Filipe Nyusi, formalizou, esta quarta-feira, a ades\u00e3o de Mo\u00e7ambique \u00e0 zona de com\u00e9rcio livre continental, ao assinar, em Kigali, capital de Ruanda, um acordo nesse sentido.<\/p>\n
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O Chefe do Estado assinou tamb\u00e9m o protocolo sobre a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e de fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, bem como a declara\u00e7\u00e3o de Kigali que marca o lan\u00e7amento formal da zona de com\u00e9rcio livre africano.<\/p>\n
Mais de quarenta dos cinquenta e cinco pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Africana assinaram os tr\u00eas instrumentos jur\u00eddicos que marcam um passo decisivo no contexto da Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana.<\/p>\n
O Acordo sobre o com\u00e9rcio livre, em particular, constitui um dos mais importantes programas da Uni\u00e3o Africana dos primeiros dez anos da agenda 2063.<\/p>\n
\u201cPara Mo\u00e7ambique, a assinatura do acordo sobre a zona do com\u00e9rcio livre significa ter melhores oportunidades de coloca\u00e7\u00e3o dos seus produtos ao n\u00edvel do continente africano livre das restri\u00e7\u00f5es no que se refere \u00e0 liberdade de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias\u201d \u2013 disse o Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Coopera\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Pacheco. O Acordo marca uma nova etapa da nossa liberta\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em \u00c1frica \u2013 acrescentou o Ministro.<\/p>\n
Para o Presidente da Uni\u00e3o africana e Chefe do Estado do Ruanda, Paul Kagame, a cria\u00e7\u00e3o da zona de com\u00e9rcio livre significa a prosperidade dos africanos e, sobretudo, a valoriza\u00e7\u00e3o das suas capacidades e de sua entrega ao trabalho.<\/p>\n
Por seu turno, o Presidente da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, Moussa Faki Mahamat, entende que o Acordo assinado em Kigali marca uma nova etapa na viragem do continente para a integra\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o. Marca igualmente um passo importante na traject\u00f3ria do pan-africanismo.<\/p>\n
O dirigente da organiza\u00e7\u00e3o continental apelou, no entanto, aqueles pa\u00edses que ainda n\u00e3o assinaram o Acordo para que o fa\u00e7am no mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel, para o bem dos respectivos povos.<\/p>\n
No entanto, alguns Pa\u00edses, ainda que poucos mostram-se c\u00e9pticos quanto a este projecto. A Guin\u00e9 Conacri, por exemplo declarou j\u00e1 que n\u00e3o vai aderir ao acordo.<\/p>\n
Na Nig\u00e9ria, instalou-se um bra\u00e7o de ferro entre o Governo e a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas quanto \u00e0 pertin\u00eancia do acordo.<\/p>\n
A \u00c1frica do Sul apenas assinou a Declara\u00e7\u00e3o de Kigali.<\/p>\n
Espera-se que o acordo assinado em Kigali entre em vigor, em menos de um ano.<\/p>\n
Para muitos Pa\u00edses, e mesmo no caso de Mo\u00e7ambique, a entrada em vigor dos instrumentos jur\u00eddicos assinados carece de ratifica\u00e7\u00e3o das respectivas Assembleias Nacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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