A CHEFE da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, reafirmou ontem na Assembleia da Rep\u00fablica que o partido no poder n\u00e3o tem medo da descentraliza\u00e7\u00e3o, desde que ela seja feita em respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Discursando na abertura da IV sess\u00e3o ordin\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o legislativo, Margarida Talapa disse que a Frelimo defende que a unidade nacional \u00e9 o pilar inabal\u00e1vel para a consolida\u00e7\u00e3o da mo\u00e7ambicanidade, da paz e do rumo que o pa\u00eds trilha para o progresso e bem-estar. Acrescentou que ela deve ocorrer, salvaguardando sempre o respeito pela diversidade cultural, \u00e9tnica, religiosa e pol\u00edtica que caracteriza Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
\u201cA Frelimo considera que s\u00f3 pelo di\u00e1logo se cultivam os valores de cidadania, de respeito pela diferen\u00e7a, solidariedade, civismo, \u00e9tica social e se aprofunda a democracia\u201d, afian\u00e7ou, acrescentando que a Frelimo liderou todas as transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, culturais, sociais e econ\u00f3micas que ocorreram na vida dos mo\u00e7ambicanos nas \u00faltimas cinco d\u00e9cadas.<\/p>\n
Segundo Talapa, foi a Frelimo que criou as condi\u00e7\u00f5es para a descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f3mica do pa\u00eds, o que tem estado a ocorrer em respeito ao princ\u00edpio segundo o qual ela deve e pode ser aprofundada, bastando salvaguardar o sentido unit\u00e1rio do Estado.<\/p>\n
Citando o Presidente Filipe Jacinto Nyusi a prop\u00f3sito desta mat\u00e9ria, a chefe da bancada parlamentar da Frelimo indicou que os mo\u00e7ambicanos n\u00e3o partilham de nenhuma vis\u00e3o sect\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia, \u00e0s suas riquezas, \u00e0s suas conquistas e tamb\u00e9m em aos seus infort\u00fanios.<\/p>\n
A descentraliza\u00e7\u00e3o, na \u00f3ptica da chefe da bancada do partido no poder, deve servir as regi\u00f5es onde as riquezas e os recursos de Mo\u00e7ambique est\u00e3o localizados ou onde s\u00e3o explorados. Esses recursos devem tamb\u00e9m concorrer para melhorar a vida e o bem-estar dos mo\u00e7ambicanos de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA descentraliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1, pois, resolver a quest\u00e3o das desigualdades sociais, desequil\u00edbrios e assimetrias regionais. A descentraliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, cria\u00e7\u00e3o de oportunidades iguais e para maior transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Indicou que todos os cidad\u00e3os devem lutar contra todas as manifesta\u00e7\u00f5es de divis\u00e3o da fam\u00edlia mo\u00e7ambicana, distanciando-se daqueles que procuram dividir o pa\u00eds, recorrendo \u00e0 for\u00e7a das armas ou a outras formas subversivas. Exortou a todos os partidos pol\u00edticos, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e socioprofissionais, confiss\u00f5es religiosas e \u00e0s fam\u00edlias mo\u00e7ambicanas a lutarem pelo refor\u00e7o da unidade nacional e a privilegiarem o di\u00e1logo na resolu\u00e7\u00e3o de qualquer que seja a diferen\u00e7a de ideias ou posicionamentos.<\/p>\n
\u201cReiteramos o nosso apelo para que os colegas da Renamo, aqui presentes, sejam eles pr\u00f3prios protagonistas do processo de busca de caminhos para uma paz efectiva e duradoira em Mo\u00e7ambique, abstendo-se dos pronunciamentos violentos e de incentivo \u00e0 desobedi\u00eancia \u00e0 lei a que, infelizmente, nos habituaram, e convencendo o seu l\u00edder a aceitar o di\u00e1logo para o qual o Presidente Filipe Jacinto Nyusi o tem convidado insistentemente, ao longo dos \u00faltimos dois anos\u201d, disse.<\/p>\n
Margarida Talapa afirmou que apesar dos desenvolvimentos que os deputados da bancada da Frelimo testemunharam nos c\u00edrculos eleitorais, persiste no seio da sociedade grande preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instabilidade que se vive em alguns pontos do pa\u00eds, protagonizada pela Renamo, que teima em n\u00e3o escutar a voz do povo que clama pela paz e continua a matar, a saquear, a destruir infra-estruturas, bens p\u00fablicos e privados, ao mesmo tempo que est\u00e1 na mesa do di\u00e1logo.<\/p>\n
Para a chefe da bancada maiorit\u00e1ria na Assembleia da Rep\u00fablica, o facto de a Renamo ter elegido como seus alvos preferenciais as unidades sanit\u00e1rias e postos policiais, priva as popula\u00e7\u00f5es do gozo dos seus direitos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 protec\u00e7\u00e3o, o que, acrescido aos assassinatos e mutila\u00e7\u00f5es perpetradas contra civis indefesos, incluindo l\u00edderes comunit\u00e1rios e dirigentes do Estado, consubstancia uma flagrante viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Para destes actos, disse, a ocorr\u00eancia de outros casos criminais como raptos e homic\u00eddios, incluindo casos de baleamento ainda n\u00e3o esclarecidos, constituem uma grande preocupa\u00e7\u00e3o no seio da sociedade, clamando por uma interven\u00e7\u00e3o contundente por parte das institui\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, na investiga\u00e7\u00e3o, esclarecimento e responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos seus autores materiais e morais.<\/p>\n
Afirmou que o assassinato do membro do Conselho de Estado e membro da delega\u00e7\u00e3o da Renamo na comiss\u00e3o mista do di\u00e1logo, Jeremias Pondeca, \u00e9 um dos casos em rela\u00e7\u00e3o ao qual a bancada da Frelimo insta as entidades competentes a esclarecer.<\/p>\n
Debru\u00e7ando-se sobre a agenda da presente sess\u00e3o parlamentar, Talapa afirmou tratar-se de um verdadeiro desafio \u00e0 capacidade de trabalho dos deputados. Contudo, observou, os deputados da Frelimo colocar\u00e3o toda a sua capacidade e seriedade na an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos instrumentos de governa\u00e7\u00e3o, cientes das suas responsabilidades para com o povo e a cria\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para os mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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